por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Como se pode observar o instituto do tombamento apresenta diversas perplexidades e particularidades, não obstante todas elas superáveis. Trata-se de meio valioso para a preservação da nossa história e que merece ser constantemente prestigiado por todos aqueles que se...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Este texto examina fragmentos da realidade para identificar mudanças no meio linguístico no direito tributário, destacando a elaboração do fato jurídico como uma realidade distinta, porém coexistente com o contexto circundante. Introdução O propósito das presentes...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
A vinculação ao instrumento convocatório ou ao Edital, à evidencia, é de vital importância não só para a realização do certame, como também para disciplinar as relações jurídicas consequentes. Tanto a finada lei 8.666/93, quanto a lei 14.133/21, consideradas...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
A abertura do inventário extrajudicial pode ser considerada intempestiva quando o registro do testamento ultrapassa 60 dias, gerando multa de ITCMD. Tem havido intensa discussão sobre a tempestividade da abertura do inventário extrajudicial, nos casos em que o...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Cobrar IPTU de donos sem posse do imóvel invadido é ilegal. STJ reforça: O tributo cabe ao invasor, não ao proprietário afastado. A ilegalidade e a injustiça cometida pelos municípios, contra proprietários afastados da posse de seu imóvel Vários proprietários de...
