por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
O direito de resposta tem reafirmada a sua importância no ordenamento jurídico, integrando o que se permite denominar “núcleo duro” das garantias e direitos fundamentais, muito contribuindo para a feição humanista, social e democrática da Constituição...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Maria Clara Villasbôas Arruda O uso do assistente virtual no tratamento de dados pessoais automatizado limita-se às suas especificidades, de modo que deverá estar programado para atender exclusivamente as questões relacionadas ao objeto do contrato celebrado, razão...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Como se pode observar o instituto do tombamento apresenta diversas perplexidades e particularidades, não obstante todas elas superáveis. Trata-se de meio valioso para a preservação da nossa história e que merece ser constantemente prestigiado por todos aqueles que se...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Este texto examina fragmentos da realidade para identificar mudanças no meio linguístico no direito tributário, destacando a elaboração do fato jurídico como uma realidade distinta, porém coexistente com o contexto circundante. Introdução O propósito das presentes...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
A vinculação ao instrumento convocatório ou ao Edital, à evidencia, é de vital importância não só para a realização do certame, como também para disciplinar as relações jurídicas consequentes. Tanto a finada lei 8.666/93, quanto a lei 14.133/21, consideradas...
