João Doria consegue na Justiça desbloqueio de R$ 29 mi
Governador é acusado de praticar autopromoção com propaganda de asfalto quando era prefeito de São Paulo. Para desembargadora, indícios apresentados não são suficientes para o bloqueio. Nesta segunda-feira, 26, a desembargadora Ana Liarte, da 4ª câmara de Direito...
Justiça mantém reajustes das tarifas de transportes públicos no Estado de SP e capital paulista
Pedidos em ação popular foram julgados improcedentes em 1º e 2º graus. O TJ/SP negou pedido em ação popular que pretendia anular os reajustes das tarifas de transportes públicos no âmbito do município e do Estado de SP. A ação foi ajuizada contra o governador João...
Juíza valida contrato do Estado de SP com assessoria de imprensa
Magistrada considerou que os procedimentos licitatórios impugnados, que ocorreram durante a pandemia, estavam em harmonia com o ordenamento jurídico. Juíza de Direito Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 9ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, validou licitação...