por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Autor: Maria Clara Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet Marca: Dialética Referência: 9786527072874 Descrição A obra analisa os diversos aspectos que envolvem a responsabilidade do administrador. Para fins de responsabilizar o administrador que...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
O planejamento sucessório consiste na detida reflexão e posterior implementação, por parte da pessoa natural interessada na sua própria sucessão, a partir da qual estabelece os critérios de partilha dos seus bens entre seus herdeiros, para evitar discussões entre...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
A ação do Governo de São Paulo, além de manter os dados dos cidadãos anonimizados, atendeu indiscutivelmente ao interesse público. Em abril de 2020, quando em vigor a exigência do isolamento social, imposto pelo Governo do Estado de São Paulo, pelos decretos estaduais...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
O uso do assistente virtual no tratamento de dados pessoais automatizado limita-se às suas especificidades, de modo que deverá estar programado para atender exclusivamente as questões relacionadas ao objeto do contrato celebrado, razão pela qual outro questionamento...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
O objetivo é legitimar a dúvida, mais do que tornar verdadeira a notícia falsa, porque ela já é suficiente para confundir as pessoas. 1. Introdução Fake News são mensagens de conteúdo falso, divulgadas como se fossem verídicas, sem que isso seja perceptível,...
