por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
A ação do Governo de São Paulo, além de manter os dados dos cidadãos anonimizados, atendeu indiscutivelmente ao interesse público. Em abril de 2020, quando em vigor a exigência do isolamento social, imposto pelo Governo do Estado de São Paulo, pelos decretos estaduais...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
O uso do assistente virtual no tratamento de dados pessoais automatizado limita-se às suas especificidades, de modo que deverá estar programado para atender exclusivamente as questões relacionadas ao objeto do contrato celebrado, razão pela qual outro questionamento...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
O objetivo é legitimar a dúvida, mais do que tornar verdadeira a notícia falsa, porque ela já é suficiente para confundir as pessoas. 1. Introdução Fake News são mensagens de conteúdo falso, divulgadas como se fossem verídicas, sem que isso seja perceptível,...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Ao tratar-se de planejamento sucessório, é preciso compreender a aplicação do art. 1829, I do CC, no que toca ao cônjuge como herdeiro. O planejamento sucessório é uma forma preventiva de organizar a destinação do patrimônio de seu titular para os herdeiros legítimos,...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Consultados sobre os direitos e obrigações havidos pelos companheiros, na relação de união estável, considerando-se as repercussões sucessórias de tal vínculo, esclarecemos os aspectos que merecem destaque. Os bens envolvidos na sucessão entre os cônjuges e os...
