por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Magistrado não viu dolo específico em uso de recursos de fundo de trânsito para obras de viaduto. Uma ação de improbidade administrativa movida pelo MP/SP contra, Bruno Covas, ex-prefeito de São Paulo, e Vitor Levy Castex Aly, por suposto uso indevido de verbas do...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Cobrar IPTU de donos sem posse do imóvel invadido é ilegal. STJ reforça: O tributo cabe ao invasor, não ao proprietário afastado. A ilegalidade e a injustiça cometida pelos municípios, contra proprietários afastados da posse de seu imóvel Vários proprietários de...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Ação civil pública contra empresas do setor cimenteiro foi extinta por decurso do prazo quinquenal previsto na lei de defesa da concorrência. A Justiça Federal extinguiu ação civil pública movida pelo MPF contra empresas e entidades do setor cimenteiro, por reconhecer...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Autor: Maria Clara Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet Marca: Dialética Referência: 9786527072874 Descrição A obra analisa os diversos aspectos que envolvem a responsabilidade do administrador. Para fins de responsabilizar o administrador que...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
O planejamento sucessório consiste na detida reflexão e posterior implementação, por parte da pessoa natural interessada na sua própria sucessão, a partir da qual estabelece os critérios de partilha dos seus bens entre seus herdeiros, para evitar discussões entre...
