por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
O objetivo é legitimar a dúvida, mais do que tornar verdadeira a notícia falsa, porque ela já é suficiente para confundir as pessoas. 1. Introdução Fake News são mensagens de conteúdo falso, divulgadas como se fossem verídicas, sem que isso seja perceptível,...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Ao tratar-se de planejamento sucessório, é preciso compreender a aplicação do art. 1829, I do CC, no que toca ao cônjuge como herdeiro. O planejamento sucessório é uma forma preventiva de organizar a destinação do patrimônio de seu titular para os herdeiros legítimos,...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Consultados sobre os direitos e obrigações havidos pelos companheiros, na relação de união estável, considerando-se as repercussões sucessórias de tal vínculo, esclarecemos os aspectos que merecem destaque. Os bens envolvidos na sucessão entre os cônjuges e os...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras. 1 – Conceito e finalidade: O planejamento sucessório consiste na detida reflexão e posterior implementação, por parte da pessoa natural interessada na sua própria...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Os herdeiros devem estar atentos para colacionar, no inventário do falecido, os bens recebidos em doação antecipada, sob pena de serem considerados sonegadores e perderem o bem doado, como penalidade. 1 – Doação universal, envolvendo o total dos bens do doador O...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
A declaração de inconstitucionalidade do art. 1790 do CC pelo STF iguala direitos sucessórios de cônjuges e companheiros, gerando debate sobre mudanças no novo CC. Depois de declarada a inconstitucionalidade do art. 1790 do CC que tratava dos direitos sucessórios do...
