por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Holdings que cedem imóveis a sócios passam a ter nova tributação, com mudanças nos tributos de consumo e criação da CBS e IBS sob modelo dual de IVA. A reforma tributária (EC 132/23 e LC 214/25) trouxe alteração na tributação de holdings patrimoniais, no que tange a...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | ago 14, 2025 | Sem categoria
Por Marcio Pestana Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entre diversas disposições, merecem nossas considerações os preceptivos que se referem aos princípios que deverão ser respeitados por ocasião...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | ago 14, 2025 | Sem categoria
Marcio Pestana A legislação consolidada anteriormente à pandemia já previa mecanismos normativos plenamente aplicáveis à situação corrente, admitindo a contratação direta para os casos envolvendo emergência ou calamidade pública. Em virtude da pandemia que assola o...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | ago 14, 2025 | Sem categoria
Marcio Pestana Com a proximidade da vigência e eficácia plenas da LGDP (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), as presentes considerações se voltam a examinar os valores adotados expressamente pelo normativo, que se mostram relevantes para o resguardo dos dados das...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | ago 14, 2025 | Sem categoria
Maria Clara Villasbôas Arruda A ação do Governo de São Paulo, além de manter os dados dos cidadãos anonimizados, atendeu indiscutivelmente ao interesse público. Em abril de 2020, quando em vigor a exigência do isolamento social, imposto pelo Governo do Estado de São...
