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Marcio Pestana

Sócio

Áreas de Atuação

Direito Tributário Direito Empresarial Direito Administrativo Sucessão

Contato

contato@peva.com.br

Experiência

  • Advogado e titular do escritório “Pestana e Villasbôas Arruda – Advogados”, fundado em 1983, com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
  • Membro do Conselho de Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Obras da Prefeitura Municipal de São Paulo.
  • Membro do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP, do Estado de São Paulo.
  • Membro do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – PED, do Estado de São Paulo.
  • Mestre e Doutor em Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da PUC/SP.
  • Professor Titular de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da FAAP.
  • Coordenador e Professor dos Cursos de Especialização “Direito Municipal”, “Licitações”, “Lei Anticorrupção e Improbidade Administrativa”, e de Pós-Graduação “Direito Constitucional e Administrativo”, da FAAP.
  • Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do CIESP/FIESP
  • Membro efetivo do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
  • Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Políticas e Mídias Sociais do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo.

Livros Publicados

  • “O Princípio da Imunidade Tributária”, Editora Revista dos Tribunais. 
  • “A Concorrência Pública na Parceria Público-Privada – PPP, Editora Atlas. 
  • “A Prova no Processo Administrativo-Tributário”, Editora Elsevier.
  • “Direito Administrativo Brasileiro”, 4ª. Edição, Editora Atlas.
  • “Licitações Públicas no Brasil. Exame integrado das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002”, Editora Atlas.
  • “Lei Anticorrupção: exame sistematizado da Lei 12.846/13”, Editora Manole.
  • “Improbidade Administrativa na Lei 8.429/1992”, Editora Letramento.

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