Áreas de Atuação

Preventivo / Mediação

Assessoria preventiva e na mediação de conflitos.
Consultoria estruturada para a identificação antecipada de riscos e à organização segura das relações empresariais e patrimoniais.
Atuação personalizada, técnica e discreta próxima ao cliente, integrando visão jurídica, negocial e estratégica.
Prevenção e a mediação permitem soluções céleres, econômicas e preservadoras de vínculos, especialmente em disputas societárias, familiares, empresariais e contratuais complexas, inclusive no ambiente regulatório.

Constituição de sociedades; contratos de Joint-Ventures, Acordos de Acionistas (ou de quotistas) e todos os demais atos societários.
Due diligence para a aquisição de participações societárias, fusão, cisão, incorporação ou transformação de sociedades.
Contratos nas suas mais diversas espécies, tais como os que se referem à transferência de tecnologia; cessão ou licença de direitos autorais (incluindo software); licença de uso de imagem; direito imobiliário, dentre outros.
Responsabilidade Civil por danos materiais e morais, inclusive os causados a e por pessoas jurídicas ou administradores.
Responsabilidade civil causada por danos à imagem de uma empresa ou a seus administradores.
Dissolução parcial de sociedades – amigável e contenciosa
Contencioso administrativo e judicial, inclusive perante o CADE e CVM.

Pareceres referentes a questões tributárias e previdenciárias no âmbito federal, estadual e municipal.
Planejamento tributário específico a cada atividade empresarial, visando à minimização da carga tributária da empresa ou de pessoa física, inclusive com base na Reforma tributária (LC 214/25).
Contencioso administrativo e judicial, envolvendo toda a matéria tributária, incluindo a defesa da empresa e de seus administradores.

Licitação e Contratos Administrativos.
Concessões, Permissões e Autorizações de serviços públicos.
Desapropriação, Tombamento.
Uso, por particulares, de bens públicos.
Restrições ao direito de propriedade.
Atuação no direito regulatório e concorrencial.
Improbidade administrativa e Lei Anticorrupção
Processos administrativos, judiciais e arbitrais, envolvendo questões de direito administrativo.

Condução estratégica de litígios, notadamente disputas empresariais, tributárias, administrativas e patrimoniais de alta complexidade.
Com atuação técnica, estratégica e personalizada, o escritório procura obter e proporcionar aos seus clientes soluções seguras e eficazes para a resolução de conflitos complexos.

Planejamento e orientação da sucessão patrimonial das pessoas físicas, compreendendo produção de testamentos, doações, cláusulas protetivas e restritivas, composição de interesses conflitantes.
Planejamento, orientação e implementação da sucessão nas sociedades e das pessoas físicas, bem como o acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais.
Elaboração, revisão e negociação de contratos civis, com foco na segurança jurídica e prevenção de riscos.
Estruturação e formalização de negócios imobiliários, como compra e venda, permutas, locações, incorporações, regularizações e due diligence de imóveis urbanos e rurais.
Atuação preventiva e contenciosa, em disputas de natureza cível.

O escritório presta aconselhamento jurídico-estratégico a administradores e membros da alta gestão, com foco em decisões complexas, governança, deveres fiduciários e gestão de riscos.
Em muitos casos, nossa atuação começa antes da decisão jurídica propriamente dita. Ajudamos o gestor a organizar o objeto, compreender os riscos e escolher o melhor caminho, inclusive avaliando quando não agir é a decisão mais prudente.
A experiência acumulada em advocacia, docência e vivência institucional permite uma abordagem que vai além da resposta técnica, contribuindo para a avaliação de riscos jurídicos, reputacionais e decisórios antes da formalização de atos relevantes.
Nossa atuação é especialmente voltada a situações que exijam discrição, confiança e visão sistêmica, como em reestruturações para evitar ou resolver crises, solução de decisões regulatórias, respeito à governança corporativa e em outros temas de alta complexidade institucional.

Se você busca orientação jurídica de confiança, estamos prontos para ouvir, entender e encontrar as melhores soluções para sua necessidade.

Entre em contato com nossa equipe e agende uma conversa.