por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | jan 28, 2026 | Sem categoria
Maria Clara Villasbôas Arruda Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet Tem se consolidado o entendimento do STJ, conforme decisões abaixo, no sentido de que deve ser tratado como plano individual ou familiar, inclusive quanto aos índices de reajuste, o contrato...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | jan 28, 2026 | Sem categoria
Maria Clara Villasbôas Arruda Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet A EC nº 113/21 e a Selic: Após a EC nº 113/2021, a Selic (sigla do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, administrado pelo Banco Central do Brasil) passou a ser o índice...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | jan 28, 2026 | Sem categoria
Maria Clara Villasbôas Arruda Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 206/25, que traz novidades importantes sobre escrituras de diretivas antecipadas de vontade e declarações de curatela. Conceito A...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entre diversas disposições, merecem nossas considerações os preceptivos que se referem aos princípios que deverão ser respeitados por ocasião do tratamento de...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Com a proximidade da vigência e eficácia plenas da LGDP (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), as presentes considerações se voltam a examinar os valores adotados expressamente pelo normativo, que se mostram relevantes para o resguardo dos dados das pessoas...
por Pestana e Villasbôas Arruda Advogados | out 14, 2025 | Sem categoria
Governador é acusado de praticar autopromoção com propaganda de asfalto quando era prefeito de São Paulo. Para desembargadora, indícios apresentados não são suficientes para o bloqueio. Nesta segunda-feira, 26, a desembargadora Ana Liarte, da 4ª câmara de Direito...
