Áreas de Atuação

Soluções jurídicas completas, com atuação estratégica, ética e confidencial em diversas áreas do Direito, focando na prevenção, mediação e contencioso quando necessário.

Preventivo / Mediação

  • Licitação e Contratos Administrativos;

  • Concessões e PPPs;

  • Autorizações de serviços públicos;

  • Uso de bens públicos;

  • Restrições ao direito de propriedade;

  • Responsabilidade do Estado;

  • Agências Reguladoras;

  • Controle dos atos dos funcionários públicos; probidade administrativa;

  • Processos administrativos e judiciais, envolvendo questões de direito administrativo.

Direito Empresarial

  • Constituição de sociedades; contratos de Joint-Ventures, Acordos de Acionistas (ou de quotistas) e todos os demais atos societários.
  • Due diligence para a aquisição de participações societárias, fusão, cisão, incorporação ou transformação de sociedades.
  • Contratos nas suas mais diversas espécies, tais como os que se referem à transferência de tecnologia; cessão ou licença de direitos autorais (incluindo software); licença de uso de imagem; direito imobiliário, dentre outros.
  • Responsabilidade Civil por danos materiais e morais, inclusive os causados a e por pessoas jurídicas ou administradores.
  • Responsabilidade civil causada por danos à imagem de uma empresa ou a seus administradores.
  • Contencioso administrativo, judicial e arbitral empresarial, inclusive perante o CADE e CVM.

Direito Tributário

  • Pareceres referentes a questões tributárias e previdenciárias no âmbito federal, estadual e municipal.
  • Planejamento tributário específico a cada atividade empresarial, visando à minimização da carga tributária da empresa ou de pessoa física.
  • Contencioso administrativo e judicial, envolvendo toda a matéria tributária, incluindo a defesa da empresa e de seus administradores.

Direito Administrativo

    • Licitação, Contratações diretas e Contratos Administrativos.

    • Concessões, Permissões e Autorizações de serviços públicos.

    • Desapropriação, Tombamento.
    • Uso, por particulares, de bens públicos.
    • Atuação no direito regulatório;
    • Probidade administrativa e Lei Anticorrupção
    • Processos administrativos, judiciais e arbitrais, envolvendo questões de direito administrativo.

Contencioso / Arbitragem

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e empresariais, com foco na segurança jurídica e prevenção de riscos;

  • Assessoria em planejamento sucessório, incluindo testamentos, doações, pactos antenupciais e acordos familiares, visando à organização patrimonial e redução de conflitos;

  • Estruturação e formalização de negócios imobiliários, como compra e venda, permutas, locações, incorporações, regularizações e due diligence de imóveis urbanos e rurais;

  • Atuação preventiva e contenciosa em disputas contratuais, sucessórias e imobiliárias, com foco em soluções eficazes e estratégicas

Direito Civil incluindo
Planejamento Sucessório

  • Planejamento e orientação da sucessão patrimonial das pessoas físicas, compreendendo produção de testamentos, doações, cláusulas protetivas e restritivas, composição de interesses conflitantes.
  • Planejamento, orientação e implementação da sucessão nas sociedades.
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos civis, com foco na segurança jurídica e prevenção de riscos.
  • Estruturação e formalização de negócios imobiliários, como compra e venda, permutas, locações, incorporações, regularizações e due diligence de imóveis urbanos e rurais.
  • Atuação preventiva e contenciosa, judicial e arbitral, em disputas de natureza cível.

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